Direito Contratual e Obrigações
No universo dos negócios e das relações pessoais, os contratos são instrumentos fundamentais para garantir direitos e deveres entre as partes.
Com atuação preventiva e contenciosa, ofereço serviços como:
- Elaboração e revisão de contratos civis e comerciais;
- Análise de cláusulas contratuais e riscos jurídicos;
- Negociação e mediação de acordos contratuais;
- Cobrança de dívidas e inadimplemento contratual;
- Assessoria em contratos de prestação de serviços e compra e venda;
- Rescisão contratual e indenizações por descumprimento;
- Representação judicial em ações de obrigação de fazer, não fazer ou pagar quantia;
- Execução de contratos e títulos de crédito;
- Assessoria em contratos imobiliários e locações;
- Confecção de notificações extrajudiciais e instrumentos particulares.
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Direito da Família e Sucessões
O Direito de Família tem vivenciado transformações significativas em sua estrutura e função ao longo dos últimos anos. Por isso, contar com um advogado atualizado e atento a essas mudanças é essencial.
Atuo tanto na esfera extrajudicial quanto judicial em ações relacionadas a:
- Divórcio e separação;
- Homologação de divórcios consensuais;
- Reconhecimento e dissolução de união estável;
- Guarda compartilhada e unilateral;
- Elaboração de pacto antenupcial;
- Orientação sobre regimes de bens no casamento;
- Reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva;
- Autorização judicial para viagens de menores;
- Processos de interdição, tutela e curatela;
- Elaboração de testamentos;
- Mediação de acordos entre herdeiros e planejamento sucessório;
- Inventários e arrolamentos;
- Partilha de bens.
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Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor visa proteger o cliente de práticas abusivas e garantir relações de consumo justas e equilibradas.
Atuo na defesa dos seus direitos em situações como:
- Reclamações por cobranças indevidas ou abusivas;
- Cancelamento de contratos de forma irregular;
- Negativa indevida de cobertura por planos de saúde;
- Problemas com compras online e entrega de produtos;
- Cláusulas abusivas em contratos de adesão;
- Inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa);
- Vícios de produto ou serviço (produto com defeito ou serviço mal prestado);
- Danos morais por falhas na prestação de serviço ou venda;
- Assessoria em conciliações e audiências no Juizado Especial Cível.
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Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho é o ramo jurídico que regula as relações entre empregadores e empregados.
Assessoria e defesa em casos como:
- Rescisão indireta do contrato de trabalho (pedido de demissão por justa causa do empregador);
- Demissão sem justa causa e verbas rescisórias não pagas;
- Atraso ou não pagamento de salários, 13º e férias;
- Horas extras não registradas ou não pagas corretamente;
- Adicional de insalubridade e periculosidade;
- Acúmulo ou desvio de função;
- Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho;
- Danos morais decorrentes de condutas abusivas no emprego;
- Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais;
- Estabilidade provisória (gestante, CIPA, acidente de trabalho);
- Reconhecimento de vínculo empregatício (inclusive para MEI, PJ e estagiários);
- Trabalho sem registro em carteira (CLT);
- Revisão de cálculos trabalhistas e verbas indevidas;
- Homologações, acordos extrajudiciais e negociações trabalhistas.
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Direito Médico e Saúde
Atuação jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde.
Assessoria e defesa em casos relacionados a:
Direito Médico e Saúde- Erro médico ou odontológico (imperícia, imprudência ou negligência);
- Responsabilidade civil de hospitais, clínicas e profissionais da saúde;
- Recusa ou negativa de cobertura por planos de saúde;
- Exclusão de procedimentos e medicamentos da cobertura contratual;
- Internações, cirurgias e exames negados pelo convênio;
- Ações para fornecimento de medicamentos pelo SUS ou planos privados;
- Indenizações por danos morais e materiais na área da saúde;
- Prontuário médico: acesso, sigilo e correção de informações;
- Descredenciamento indevido de profissionais de planos de saúde;
- Honorários médicos e contratos de prestação de serviço;
- Processos ético-disciplinares em Conselhos Regionais de Medicina e Odontologia (CRM/CRO);
- Direito do paciente: consentimento informado e dignidade no atendimento;
- Judicialização da saúde pública e privada;
- Direito hospitalar: gestão, compliance e regulação jurídica.
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Direito Digital
O Direito Digital é o ramo jurídico que trata das relações e conflitos surgidos no ambiente virtual.
Defesa e consultoria em casos relacionados a:
Direito Civil- Crimes virtuais: fraudes, estelionatos digitais e ameaças online;
- Invasão de privacidade e vazamento de dados pessoais;
- Aplicação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados);
- Exclusão de conteúdo ofensivo ou difamatório na internet;
- Responsabilidade civil por publicações nas redes sociais;
- Direito ao esquecimento e remoção de conteúdo de buscadores;
- Ataques à reputação digital (cyberbullying, revenge porn, fake news);
- Contratos eletrônicos e termos de uso para sites e aplicativos;
- Golpes financeiros e clonagem de contas bancárias ou redes sociais;
- Proteção de marcas e direitos autorais em ambiente digital;
- Consultoria jurídica para influencers, produtores de conteúdo e ecommerces;
- Assessoria jurídica preventiva em plataformas digitais;
- Litígios envolvendo marketplaces, aplicativos e redes sociais.
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